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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 02 de Julho de 2015 - 16:36
Manobra de Cunha na PEC da maioridade penal foi legítima?
, já que não houve até o presente momento nenhum articulista que haja visitado tormentosa questão
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 16:45
O Direito Civil e suas inovações: Duty to Mitigate the Loss - Dever de Mitigar
jurisprudência pátria no momento de verificar a forma e o quantum indenizatório. Para a compreensão desse
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:34
Viúva tem direito a permanecer em imóvel objeto de litígio
permanecer residindo no imóvel em que coabitava com o companheiro até o momento em que se apure
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:21
“ Amigo “ nas redes sociais e sua implicação processual
ser publicado por gentileza avisar e se não o for também, já que estamos disponibilizando a este " site " neste momento, a exclusividade.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 15:25
Vício redibitório no CC e o CDC
tempo vieram a descobrir que "o objeto desse contrato" possuía defeito ou vício – oculto no momento da
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Julho de 2014 - 13:40
Como se explica a derrota para a Alemanha na semifinal da Copa do Mundo de 2014 no Brasil
Como todo brasileiro, eu queria neste momento estar compartilhando momentos de alegria por uma
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 17:19
O poder disciplinar do empregador frente ao combate do uso de drogas e substâncias psicoativas no ambiente de trabalho no âmbito da administração pública- provada
de drogas e substâncias psicoativas no ambiente laboral.Em um segundo momento,demostrar-se-á a
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:52
CCJ vota aumento de pena para crime de concorrência desleal
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)realiza neste momento reunião para analisar
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 11:06
Estado deverá indenizar motorista vítima de acidente em ponte
transitava na ponte no momento em que ela desabou, deverá receber pelos danos materiais e lucros cessantes o correspondente a R$ 37.353.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
Ação de execução fiscal estadual. Ocorrência de prescrição. Recurso conhecido e improvido, à unanimidade.
27.07.1993, não seria causa interruptiva da prescrição, e a citação não ocorreu em momento algum
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00
Descaminho. Nulidade . Emendatio libelli. Receptação. Antecedentes. Substituição da pena privativa de liberdade. Possibilidade.
realizada pelo parquet, no momento de prolatar a sentença, dá nova definição aos fatos (emendatio
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 17:30
Deputado propõe pena a crime de ódio por orientação sexual
Paulo Paim leu relatório sobre o projeto que define e pune os crimes de ódio e intolerância resultantes de sexo, orientação sexual e identidade de gênero
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 17:38
Da multa coercitiva e suas polêmicas
valor, do seu quantum e do momento de sua exequibilidade. Também vige a controvérsia sobre a
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 16:07
Justiça Multiportas: Análise à Luz da Aplicabilidade da Arbitragem Como Método Adequado de Solução de Conflitos nos Contratos de Consumo
a adoção prévia e compulsória da arbitragem no momento da celebração do contrato. A pesquisa avalia
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 17:37
O Servidor Público e o Direito de Greve
se segue: num primeiro momento, apresentam-se as ideias concernentes à caracterização do servidor
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2023 - 10:54
Perpetuidade: como o seguro de vida vem auxiliando o planejamento sucessório de empresas
Por Luiz Eduardo Halembeck.
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Abril de 2016 - 12:14
A extinção da punibilidade nos crimes contra Ordem Tributária: o atual entendimento dos Tribunais Superiores
, pretende a exposição das divergências em relação ao momento do pagamento do tributo como forma de
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2021 - 15:26
59% dos brasileiros não se planejam para a aposentadoria
Advogada previdenciária ensina a regra dos 3Qs para se programar.
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Array Publicado em 2019-07-01T17:31:07+00:00
A pena como manifestação do estado: da idade média à moderna
, por fim, a transição de períodos, do absolutismo monárquico, momento no qual a pena era um mero
